O governo de Luiz Inácio Lula da Silva divulgou um pacote de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, afetado pelas maiores chuvas de sua história recente. O conjunto de ações, que totaliza R$ 50,9 bilhões, busca apoiar a recuperação dos municípios e das famílias atingidas pelas enchentes e já está em vigor através de uma medida provisória, aguardando aprovação do Congresso para sua continuidade.
Apoio a trabalhadores e famílias
1. Antecipação do Abono Salarial 2024: R$ 758 milhões
- Beneficiados: 705 mil trabalhadores com carteira assinada.
- Detalhes: Valor de até um salário-mínimo, com consulta disponível via aplicativo Carteira de Trabalho Digital e portal Gov.br.
2. Parcelas Adicionais do Seguro-Desemprego: R$ 495 milhões
- Beneficiados: 140 mil trabalhadores formais desempregados.
- Detalhes: Duas parcelas adicionais depositadas entre maio e outubro.
3. Prioridade na Restituição do IRPF: R$ 1 bilhão
- Beneficiados: Até 1,6 milhão de contribuintes do Rio Grande do Sul.
- Detalhes: Restituições depositadas em junho.
4. Antecipação do Bolsa Família e Auxílio-Gás: R$ 380 milhões
- Beneficiados: 583 mil famílias.
- Detalhes: Antecipação das parcelas de maio.
Apoio a estados e municípios
1. Fundos de Estruturação de Projetos: R$ 200 milhões
- Objetivo: Apoiar e financiar projetos de reconstrução de infraestrutura.
2. Análise de Crédito para Municípios: R$ 1,8 bilhão
- Detalhes: Aceleração da análise de crédito para 14 municípios, incluindo operações externas e internas.
Apoio a empresas e produtores rurais
1. Crédito para Micro e Pequenas Empresas: R$ 4,5 bilhões
- Detalhes: Ampliação das garantias do Pronampe para viabilizar até R$ 30 bilhões em empréstimos.
2. Desconto em Juros do Pronampe: R$ 1 bilhão
- Detalhes: R$ 2,5 bilhões em novos contratos com juros subsidiados a 4% ao ano.
3. Garantias do PEAC: R$ 500 milhões
- Objetivo: Alavancar até R$ 5 bilhões adicionais em crédito com juros médios de 1,75% ao mês.
4. Prorrogação de Impostos Federais e Simples Nacional: R$ 4,8 bilhões
- Detalhes: Prorrogação por três meses para empresas em municípios afetados.
5. Dispensa da Certidão Negativa de Débitos
- Duração: Seis meses (maio a novembro).
6. Descontos em Juros do Pronaf e Pronamp: R$ 1 bilhão
Declarações oficiais
O presidente Lula anunciou que, na próxima segunda-feira, 13, deve formalizar a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, seguido por novas medidas para pessoas físicas na terça-feira, 14. Ele enfatizou que essas ações são apenas o início dos esforços de recuperação e apoio ao estado.
“O governo está comprometido em não apenas restaurar o que foi perdido, mas em garantir que o Rio Grande do Sul possa se reconstruir com maior resiliência”, afirmou Lula.
Por fim, as ações propostas visam não apenas mitigar os danos imediatos causados pelas chuvas, mas também fortalecer a infraestrutura e a economia local para evitar futuros desastres de tal magnitude.
